Nova Lei de Licenciamento Ambiental: Sua Empresa Está Preparada para as Mudanças?

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental já está impactando o cenário regulatório brasileiro, e muitas empresas ainda não entenderam o que realmente muda na prática.

Embora a promessa seja de mais agilidade e simplificação, a realidade é que o período de transição exige atenção redobrada. Um enquadramento incorreto, interpretação equivocada ou descuido com condicionantes pode gerar multas, embargos e insegurança jurídica.

A pergunta é: sua empresa está segura ou está assumindo riscos desnecessários?

O que pode mudar para sua empresa

A nova legislação traz:

✔️ Novas modalidades de licenciamento
✔️ Possibilidade de processos simplificados
✔️ Prazos mais definidos
✔️ Regras gerais nacionais

Mas também traz pontos críticos:

⚠️ Necessidade de adequação às regulamentações estaduais
⚠️ Risco de erro no enquadramento da atividade
⚠️ Maior responsabilidade técnica do empreendedor
⚠️ Possível aumento de fiscalizações no período de adaptação

Empresas que agirem sem análise técnica podem enfrentar problemas futuros, mesmo acreditando estar “regularizadas”.

Por que a consultoria ambiental se torna estratégica agora?

Em momentos de mudança legislativa, quem interpreta corretamente a norma sai na frente.

Uma consultoria especializada atua para:

🔎 1. Garantir o enquadramento correto da atividade:
Nem toda simplificação se aplica a todos. A análise técnica evita autuações e retrabalho.

📑 2. Revisar licenças vigentes e condicionantes:
Mudanças na lei podem impactar renovações, ampliações e regularizações.

🛡 3. Reduzir riscos ambientais, financeiros e jurídicos:
Prevenção custa menos que multa, embargo ou processo judicial.

📊 4. Estruturar gestão ambiental eficiente:
Controle de resíduos, emissões, outorgas, IBAMA, MTR, relatórios e atendimento a fiscalizações precisam continuar organizados, independentemente da flexibilização legal.

Regularidade ambiental não é custo. É proteção patrimonial.

Empresas ambientalmente organizadas:

✔️ Evitam multas e paralisações
✔️ Ganham credibilidade no mercado
✔️ Melhoram posicionamento ESG
✔️ Aumentam competitividade
✔️ Facilitam acesso a crédito

Enquanto algumas empresas enxergam a nova lei como “flexibilização”, as empresas estratégicas enxergam como oportunidade de organizar e fortalecer sua gestão ambiental.

O momento de agir é agora

A transição legislativa é o período mais sensível. Quem se antecipa:

Evita riscos
Reduz custos futuros
Toma decisões com segurança

Se sua empresa precisa revisar seu enquadramento, entender os impactos da nova lei ou estruturar sua gestão ambiental com segurança técnica, o suporte especializado faz toda a diferença.

📩 Entre em contato e saiba como adequar sua empresa à nova legislação com segurança e estratégia.
👉 Fale com a BDS Consultoria Ambiental pelo Instagram @bds_ambiental ou pelo WhatsApp (54) 9 9942-4030.